Como
surgiu o Sindicato dos Guardas Municipais
do Estado de São Paulo
Entre
os anos de 1997 e 1998, o GCM Carlos Aberto
Souza Matos, em seu 1º mandato como
presidente do Sindicato dos Guardas Civis
Metropolitanos, recebia diversas ligações
de guardas municipais de todo o Brasil
querendo saber como deveriam agir para
montar uma associação ou
sindicato, além de pedirem ajuda
jurídica em diversas áreas.
Naquela
época dávamos as explicações
necessárias, porém com um
certo atraso na atualização
da informação, pois não
poderíamos ajudar mais do aquilo,
ou seja, explicações por
telefone. Quando chegou ao nosso conhecimento
que um companheiro estava montando um
sindicato com abrangência estadual,
o SIGAMESP - um sindicato que abrangia
todas as categorias de guardas municipais
celetista, estatutário, vigias,
e outros, uma iniciativa perfeita, mas
ao longo do processo, ocorreu que ao dar
entrada nas documentações,
fora impugnado por diversos sindicatos
ligados ao corpo municipal de várias
prefeituras, pois, segundo o veto, estaria
entrando na seara alheira atingindo a
base territorial do mesmo, e desde então
não conseguira a documentação
necessária para tão feito,
nem mesmo tivera condição
de abrir uma estrutura jurídica,
nem física, caindo em tão
no ócio. Em meados de 2003, quando
já estava do segundo mandato do
SGCM/SP (Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos/SP),
eu e minha diretoria, começamos
a discutir a criação desta
estrutura jurídica.
Decidimos
criar, para que pudéssemos fazer
desta organização uma base
política sindical, para o crescimento
das Guardas Municipais que por sua vez
estavam sendo esquecidas e sendo reaproveitada
em épocas políticas partidárias,
e o pior que estávamos sendo comandados
por policiais militares, como coronéis
aposentados, majores, capitães,
tenentes, até sargentos (todos
já aposentados).
Alguns
apoiaram literalmente a Guardas Municipais,
outros tinham a Guardas Municipais como
trampolim político, outros como
um "bico" gordo, e o pior ao
meu ver, era o político, cuja situação
estratégica estava já se
consolidando através de uma diretriz
chamada de diretrizes PM/01 e PM/03 de
1992 onde de uma forma estratégica,
de médio e longo prazo a policia
militar (em principal no Estado de São
Paulo) estaria minando as. Guardas Municipais
no crescimento, em síntese; a fiscalização,
o treinamento, as comunicações,
fazendo convênios, os comandos deveriam
ser de policiais militares e caso isto
não ocorresse dentro de determinado
tempo, deveria colher tudo que as Guardas
Municipais estavam fazendo de forma inconstucional,
e não vencendo a parte política
e, não surtindo o efeito, eles
entrariam no ministério publico
para barrar os crescimentos das Guardas
Municipais, não só em São
Paulo mais em todos os cantos que houvesse
Guardas Municipais no Brasil, tendo como
exemplo, a PM do norte, que entrou no
ministério público para
que as Guardas Municipais não pudesse
comprar armamento, pois não tínhamos
legislação própria.
Estávamos
comprando armamento com base em legislação
de vigilantes e houve um período
sem compra de armamento institucional,
foi péssimo. Em suma, hoje as PMs
do Brasil tem um corpo pensante, planejando
uma forma de acabar com as Guardas Municipais
como somos conhecidos. E nós temos
um corpo pensante ??? Hoje no Brasil somos
mais de 900 Guardas Municipais, em São
Paulo, mais de 300 Guardas Municipais,
com um efetivo total de quase 65000 mil
integrantes, em São Paulo, 25000mil
subindo, pois a Guarda Civil Metropolitana/SP
capital tem uma legislação
de 15000 mil integrantes; hoje ela é
a maior guarda de São Paulo, com
6000 mil integrantes, podendo então
chegar a 34000 mil. E aí? Não
é uma força policial forte!
Que poderá neutralizar a visualidade
das PMs que tentam de todas as formas
neutralizar as Guardas Municipais e, conseqüentemente
a busca do poder unilateral, mantendo
o monopólio da segurança
pública.